O novo Código Penal do país, que entrou em vigor no início do corrente mês e que conta com 627 artigos, inclui, no seu artigo 26º, a abolição na sua totalidade da pena de morte.

Frederico Pinheiro da Silva, Encarregado de Negócios da Embaixada de Portugal em Malabo, encontrou-se com o Reitor da Universidade Nacional da Guiné Equatorial (UNGE), Fliliberto Ntutumu Nguema, com o objectivo de conhecer as principais áreas de cooperação e ver como contribuir para tornar o ensino da língua portuguesa mais eficaz na UNGE.

REPÚBLICA DA GUINÉ EQUATORIAL

O Ministro das Minas e Hidrocarbonetos da Guiné Equatorial, S. Exa. Gabriel Mbaga Obiang Lima, assumirá o cargo de Presidente da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) em 2023, restabelecendo a África como uma potência líder na indústria petrolífera mundial.

Decorreu entre 14 e 23 de Novembro a Missão de Observação Eleitoral da CPLP às eleições da Guiné Equatorial, chefiada por Maria do Carmo Silveira, antiga Primeira-Ministra de São Tomé e Príncipe e antiga Secretária Executiva da CPLP, integrando um total de 15 observadores, entre os quais diplomatas e técnicos nomeados pela Presidência em exercício da CPLP e pelos demais Estados-Membros; representantes da Assembleia Parlamentar da CPLP (AP-CPLP), indicados pela Assembleia Nacional de Angola; bem como funcionários do Secretariado Executivo da CPLP.

Na quinta-feira, 17 de Novembro, as delegações de observadores deslocaram-se ao Palácio do Povo, em Malabo, para trocar impressões com o Presidente da República, Chefe de Estado e de Governo e actual candidato do PDGE à Presidência da República, S. Exª Obiang Nguema Mbasogo.

Decorre, entre 5 e 6 de Novembro, o evento cultural "A Fábrica do Livro", na Fábrica de Santo Thyrso, em Santo Tirso, no norte de Portugal.

A Guiné Equatorial, à margem da Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC) realizada recentemente em Kinshasa, República Democrática do Congo, decidiu conceder uma ajuda de emergência de 500 milhões de FCFA [aproximadamente 800 mil Euros] às populações afectadas pelas inundações que assolam a República do Chade há várias semanas.

No dia 26 de Outubro S. Exa. o Embaixador Tito Mba Ada recebeu, nesta Embaixada, o Presidente do Conselho de Administração da euroAtlantic Airways, Dr. Dane Kondić, que vinha acompanhado pelo Dr. José Caetano Pestana, anterior Director de Relações Públicas da mesma Companhia, e pela Dra. Cristina Ferreira, da STP Airways. Esteve presente o Sr. Conselheiro Arsenio Moro Malonga, tendo sido discutida uma futura parceria da euroAtlantic Airways com o sector de turismo da Guiné Equatorial, com o objectivo de impulsionar a actividade turística no País, criando rotas aéreas directas de e para, num primeiro momento, os países membros da CPLP.

Decorreu de 10 a 15 de Outubro, na cidade da Praia (Cabo Verde), a 6ª Cimeira Empresarial dos Trópicos, cuja Cerimónia de Abertura foi presidida pelo Primeiro-Ministro de Cabo Verde, José Ulisses Correia e Silva, na presença da Primeira Dama, Debora Katiza Carvalho, e da ex-Primeira Dama, Adelicia Pires, assim como da delegação da Guiné Equatorial.

A República da Guiné Equatorial foi, mais uma vez, eleita Membro do Conselho da Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO). As eleições tiveram lugar na terça-feira, 4 de Outubro, na 41ª Assembleia Trienal desta organização, que se realizou de 27 de Setembro até dia 7 de Outubro em Montreal, Canadá.

O Secretário-Geral do Partido Democrático da Guiné Equatorial (PDGE), Jerónimo Osa Osa Ecoro, anunciou esta sexta-feira, 23 de Setembro, que o PDGE proclamou o Irmão Militante Obiang Nguema Mbasogo como candidato para as próximas eleições presidenciais.