EMBAIXADA DA GUINÉ EQUATORIAL EM PORTUGAL

A Missão Diplomática da Guiné Equatorial em Lisboa deseja Feliz Natal e Próspero 2022

27 de Setembro
Dia Mundial do Turismo

A Guiné Equatorial está à sua espera

 


2021 – Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil

 

A Assembleia Geral das Nações Unidas (UNGA) adoptou por unanimidade uma resolução declarando 2021 como o Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil, e pediu à Organização Internacional do Trabalho para assumir a liderança na sua implementação.

A resolução destaca os compromissos dos Estados-Membros de “tomar medidas imediatas e efectivas para erradicar o trabalho forçado, acabar com a escravidão moderna e tráfico de seres humanos e assegurar a proibição e eliminação das piores formas de trabalho infantil, incluindo o recrutamento e uso de crianças-soldados e até 2025 acabar com o trabalho infantil em todas as suas formas”.

A Assembleia Geral reconheceu a importância das duas convenções da OIT, a Convenção sobre Idade Mínima de admissão ao emprego de 1973 (Nº 138) e a Convenção sobre as Piores Formas de Trabalho Infantil de 1999 (Nº 182) - próxima da ratificação universal pelos 187 Estados-membros da OIT - bem como a Convenção sobre os Direitos da Criança.

Também reconheceu a importância de “parcerias globais revitalizadas para garantir a implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, incluindo a realização dos objectivos e metas relacionados com a eliminação do trabalho infantil”.

Consulte mais informação sobre a ação da OIT para combater o trabalho infantil:

https://www.ilo.org/lisbon/temas/WCMS_650871/lang--pt/index.htm




A passo de tartaruga, lento, mas seguro



Extensão do Alerta de Saúde

O Primeiro Ministro do Governo Responsável pela Coordenação Administrativa, Francisco Pascual Obama Asue, assinou dia 29 de Abril a Ordem Ministerial que estende o Estado de Alerta de Saúde até 15 de Maio, de acordo com o Decreto nº 42/2020, de 31 de Março.

Ler mais »

Amnistia Internacional dá nota positiva

O Relatório da Amnistia Internacional (AI) sobre a aplicação da pena de morte no mundo em 2019 confirma que não houve execuções ou sentenças de morte durante o período em análise; nem houve indicações disso, mostrando implicitamente que há sinais positivos sobre a abolição desse tipo de punição no país.Além disso, o relatório da Amnistia Internacional regista medidas e declarações positivas que podem levar impreterivelmente à abolição total da pena de morte, na República da Guiné Equatorial, bem como na República Centro-Africana, Gâmbia, Quénia e Zimbábue.A acção louvável do nosso país em relação à política de não aplicação da pena de morte fez com que a República da Guiné Equatorial aparecesse entre os países da África Subsaariana com progresso nessa área.Em nossa opinião, o relatório anual da Amnistia Internacional é positivo; e evidencia o esforço do governo e dos seus parceiros de desenvolvimento no respeito aos direitos humanos e áreas relacionadas na República da Guiné Equatorial.

Ler mais »

Turquia ajuda Guiné Equatorial

A República da Turquia comprometeu-se a apoiar o continente  africano, e a República da Guiné Equatorial em particular,  na luta contra a pandemia do novo coronavírus.

Ler mais »