EMBAIXADA DA GUINÉ EQUATORIAL EM PORTUGAL

A Missão Diplomática da Guiné Equatorial em Lisboa deseja Feliz Natal e Próspero 2022

27 de Setembro
Dia Mundial do Turismo

A Guiné Equatorial está à sua espera

 


2021 – Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil

 

A Assembleia Geral das Nações Unidas (UNGA) adoptou por unanimidade uma resolução declarando 2021 como o Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil, e pediu à Organização Internacional do Trabalho para assumir a liderança na sua implementação.

A resolução destaca os compromissos dos Estados-Membros de “tomar medidas imediatas e efectivas para erradicar o trabalho forçado, acabar com a escravidão moderna e tráfico de seres humanos e assegurar a proibição e eliminação das piores formas de trabalho infantil, incluindo o recrutamento e uso de crianças-soldados e até 2025 acabar com o trabalho infantil em todas as suas formas”.

A Assembleia Geral reconheceu a importância das duas convenções da OIT, a Convenção sobre Idade Mínima de admissão ao emprego de 1973 (Nº 138) e a Convenção sobre as Piores Formas de Trabalho Infantil de 1999 (Nº 182) - próxima da ratificação universal pelos 187 Estados-membros da OIT - bem como a Convenção sobre os Direitos da Criança.

Também reconheceu a importância de “parcerias globais revitalizadas para garantir a implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, incluindo a realização dos objectivos e metas relacionados com a eliminação do trabalho infantil”.

Consulte mais informação sobre a ação da OIT para combater o trabalho infantil:

https://www.ilo.org/lisbon/temas/WCMS_650871/lang--pt/index.htm




A passo de tartaruga, lento, mas seguro



Webinar Cimeira de Negócios da CE-CPLP - 20 de Abril

Para enquadrar a primeira edição da Cimeira de Negócios da CE-CPLP, que se realiza nos dias 5, 6 e 7 de Maio em Malabo, a Confederação Empresarial da CPLP irá realizar um Webinar na terça-feira, dia 20, às 15h00 de Lisboa, com o tema: "Mercado Económico da CPLP: O Potencial Económico na perspectiva dos empresários".

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Campanha Solidária SOMOS TODOS BATA

Na sequência da tragédia que se abateu, no passado domingo, dia 7 de Março, sobre a cidade de Bata, na Guiné Equatorial, a mais importante da Região Continental do País, onde ocorreu uma série de explosões num quartel militar, incidente que deixou mais de uma centena de mortos, mais de seiscentos feridos, incalculáveis danos materiais, várias pessoas soterradas sob os escombros, e dezenas de desalojados, que viram as suas habitações completa ou parcialmente destruídas, a Embaixada da Guiné Equatorial em Portugal vem apelando à solidariedade de instituições e entidades públicas e privadas, com o objectivo de mobilizar apoio humanitário para superar mais esta inesperada provação do povo da Guiné Equatorial.

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DECRETO Nº 25/2021, DE 9 DE MARÇO

- “DECRETO Nº 25/202I, DE 9 DE MARÇO, EM QUE A CIDADE DO BATA É DECLARADA ÁREA DE CATÁSTROFE E SÃO ACTIVADAS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA PARA PROTEGER AS VÍTIMAS E REPARAR OS DANOS CAUSADOS PELAS EXPLOSÕES QUE OCORRERAM NA CIDADE LOCALIZADA.

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Violentas explosões causam morte e destruição na cidade de Bata

98 mortos e 615 feridos é o saldo provisório que foi divulgado após as explosões ocorridas no domingo, 7 de março, no Quartel Militar de Nkoantoma. Destes feridos, 316 já tiveram alta e 299 ainda estão internados em diversos hospitais da cidade de Bata, nomeadamente o Hospital Geral, o Hospital Nuevo INSESO e o Hospital La Paz.

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Governo revela estudo do Código Penal que prevê a abolição da pena de morte

O Terceiro Vice-Primeiro Ministro do Governo, responsável pelos Direitos Humanos, Alfonso Nsue Mokuy, num discurso por videoconferência, no dia 22 de fevereiro, na 46ª sessão do Conselho de Direitos Humanos, realizada em Genebra, Suíça, revelou que o Código Penal, que prevê a abolição da pena de morte na Guiné Equatorial, está a ser estudado no Parlamento Nacional.

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