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12 de Outubro de 1968 - 53 anos de Independência

Publicado em 11 de outubro de 2021 às 12:26

Culturas milenares habitaram, durante séculos, os territórios da República da Guiné Equatorial. Os primeiros europeus a chegar foram os portugueses, que exploraram o Golfo da Guiné entre 1471 e 1474. A ilha de Bioko foi baptizada como “Ilha Fernando Pó” em homenagem ao seu descobridor. Mas, desde então e durante décadas, a zona será um dos principais palcos do maior crime sofrido pelo continente africano: o tráfico de escravos. Milhares, milhões de seres humanos foram capturados, tanto na ilha como no interior do continente, retirados aos seus povos e famílias, e transportados como animais por esta zona marítima, para serem vendidos na Europa e na América.

Em 1777, pelo Tratado de Santo Idelfonso, as ilhas passaram a ser propriedade espanhola.

Durante anos, ingleses e espanhóis disputaram o controle da ilha de Bioko, tendo, no fim, permanecido uma possessão espanhola. No início do século 20, após a Conferência de Berlim e o Tratado de Paris, as possessões espanholas em África foram drasticamente reduzidas, ficando limitadas a 26000 quilómetros entre a ilha de Fernando Pó e a zona continental do Rio Muni.

A actual Guiné Equatorial foi formada no reinado de Afonso XIII, quando em 1926 se constituiu a colónia da Guiné Espanhola como uma fusão da colónia de Rio Muni, a de Fernando Pó e a de Elobey, Annobón e Corisco. O Governo espanhol não contava desligar‑se da Guiné Espanhola e, em 1956, os territórios espanhóis do Golfo da Guiné deixaram de ser colónia e foram elevados à categoria de Província Espanhola do Golfo da Guiné, à semelhança do resto dos territórios espanhóis. A Lei 46/1959, de 30 de Julho, converte a Província Espanhola do Golfo da Guiné em duas Províncias; a Província de Fernando Pó, com capital em Santa Isabel, e a Província de Rio Muni, com capital em Bata. Mas a pressão das Nações Unidas obrigou o Governo a conceder alguma autonomia administrativa, sendo convocado o Referendo de Autonomia da Guiné Espanhola em 1963.

Após a vitória do sim no referendo, foi instituído um governo autónomo de carácter democrático, facto inédito numa ditadura como a espanhola. A nova autonomia, conhecida desde então como Guiné Equatorial, foi presidida por Bonifacio Ondó Edu. Também foi formado um parlamento autónomo democrático, denominado Assembleia Geral da Guiné Equatorial, presidido por Enrique Gori, de 1964 até Junho de 1965, quando cedeu o cargo a Federico Ngomo.

No entanto, os direitos dos indígenas na região eram praticamente inexistentes. Começaram a surgir movimentos de independência, como o Movimento de Libertação Nacional da Guiné (MONALIGE), nascido na clandestinidade, liderado por Atanasio Ndongo. Ndongo e outros líderes do MONALIGE sofreram perseguições pelas autoridades coloniais espanholas, que rotularam o movimento de comunista.

Acacio Mañé Elá nasceu na sociedade fang da região continental da colónia espanhola. Em 1919 foi admitido no Colégio da Missão Católica de Bata. Foi baptizado em 1922, tomando o nome de um dos chefes da Missão Católica, Pe. Acácio Ferraz.

Mañé trabalhava como agricultor na margem norte do rio Campo, como grande parte dos fang estabelecidos no extremo norte da Região Continental da Guiné espanhola. Foi membro do Patronato de Indígenas e um dos dirigentes da Cruzada de Libertação Nacional da Guiné Equatorial (CNLGE), criada no início dos anos 1950, com os líderes tradicionalistas de sua região, como Julián Oló Nzo e outros.

Mañé desenvolveu na época uma vasta e profunda actividade de proselitismo das suas ideias pró-independência, realizada sobretudo junto das camadas sociais mais cultas ou prósperas e de personalidades com influência social, como professores assistentes, escriturários, agricultores e catequistas. Alguns de seus apoiantes mais conhecidos foram o bubi Marcos Ropo Uri, e os fang Enrique Nvo e Francisco Ondó Michá.

Em 1954, por proposta de Atanasio Ndongo, o CNLGE assumiu o nome de Movimento Nacional de Libertação da Guiné Equatorial (MONALIGE).

Visível chefe do MONALIGE na região continental, em 28 de Novembro de 1959, Mañé foi preso em Bata, próximo da Missão Católica; transferido para o quartel da Marinha e embarcado num navio que partia para Bioko, nunca chegou à ilha – foi assassinado pelas autoridades coloniais, tendo sido lançado ao mar, durante a viagem.

Um relatório secreto datado de 28 de Novembro de 1959, destinado à Direção Geral de Segurança espanhola, descrevia-o como "Secretário e Chefe do sector em Bata de um Movimento de tipo nacionalista". Parece que uma das suas últimas acções foi entregar "uma carta ao ministro camaronês, Assalé, para ser enviada a Paris e de lá para a ONU, que tem a ver com a liberdade e a independência da Guiné Espanhola". O relatório afirma, ainda, que Acacio Mañé preparava o seu exílio nos Camarões.

Em 1960, Espanha assinou a Declaração das Nações Unidas sobre a concessão da independência aos territórios coloniais e deu os primeiros passos para iniciar este processo na Guiné. Em 1963, o Governo espanhol concedeu à Guiné o estatuto de autonomia e, em Dezembro, é realizado um referendo através do qual é aprovado. Assim começou, em 1964, o governo autónomo liderado por Bonifacio Ondó Edú como presidente e Francisco Macías como vice-presidente.

Em 1967 foi realizada a Conferência Constitucional com o objectivo de elaborar uma Constituição que daria lugar à independência da Guiné Equatorial. A metrópole apresenta uma Carta Magna, que é finalmente aprovada. Todo o processo de independência da Guiné Equatorial é declarado “assunto reservado” pelo Governo espanhol para evitar que as notícias da abertura democrática cheguem ao resto do país. Nas eleições para eleger o presidente do novo estado, seria eleito Francisco Macías Nguema. E assim, há cinquenta e três anos, no dia 12 de Outubro de 1968, a Espanha concedia a independência à sua pequena colónia da Guiné Equatorial. A relação histórica da Espanha com a África subsaariana fora apenas um acidente e, por acaso, da responsabilidade dos portugueses.

Após a Independência, várias personalidades do MONALIGE assumiram cargos na nova administração do país, entre elas Atanasio Ndongo (Ministro dos Negócios Estrangeiros) e Angel Masié (Ministro do Interior). Pastor Torao Sikara foi eleito presidente da Assembleia Nacional.

Todo o processo de transferência de poderes é eloquente do que a Espanha franquista pensava da Guiné Equatorial e da importância da descolonização daquele novo país: descartada a possibilidade da presença do próprio generalíssimo Francisco Franco na cerimónia, a representação de Espanha competiria na ordem protocolar de precedências ao chefe de governo, o almirante Carrero Blanco, que se descartou transferindo a função para o seu ministro dos Assuntos Exteriores, Fernando María Castiella, que arranjou qualquer coisa urgentíssima para fazer em Washington DC precisamente nessa altura. Por fim, foi Manuel Fraga Iribarne que não se conseguiu escusar, e é assim que o temos a dar a cara pela Espanha franquista na entrega do poder a Francisco Macías Nguema. Quanto à fraca ressonância que o acontecimento teve então entre os espanhóis, vale a pena apreciar a primeira página de um dos jornais franquistas desse dia 12 de Outubro de 1968 - o Pueblo - em que a proclamação sobre o Dia Histórico que se viveria não aparece muito sustentada em palavras; em contraste e em imagens, a foto que o jornal escolhe para destaque é a de Franco - que, recorde-se, não quisera ir à Guiné - a cortar umas fitas de uns novos acessos a Madrid.

Em Portugal, na reacção a um gesto que não podia deixar de ser lido pela comunidade internacional como uma brecha na solidariedade ibérica (se até os espanhóis concedem a independência às suas colónias, porque é que os portugueses persistem em recusar-se a falar sequer do assunto?), a ênfase da notícia era dada ao facto de que uma guarnição militar de 3500 homens permaneceria no país.


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