A Guiné Equatorial apresenta o seu progresso em matéria de Direitos Humanos na 52ª sessão do Conselho dos Direitos Humanos da ONU

Publicado em 17 de março de 2023 às 15:19

Através de uma Delegação chefiada pelo Terceiro Vice-Primeiro Ministro do Governo, Responsável pelos Direitos Humanos, Alfonso Nsue Mokuy, e composta, entre outros, pelo Director Geral dos Direitos Humanos Manuel Mba Nchama, a Guiné Equatorial participa na 52ª sessão regular do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas (CDH) em Genebra.

Esta Delegação denunciou, na abertura dos trabalhos desta sessão, a campanha de difamação levada a cabo pela Espanha perante as instituições europeias, que conduziu a sanções contra o país, bem como informou o Conselho sobre o trabalho e os progressos alcançados no domínio dos Direitos Humanos no país.

Esta reunião, que junta mais de 40 países, corresponde à primeira sessão ordinária do ano em curso e teve início na segunda-feira 27 de Fevereiro e terminará no dia 4 de Abril. O mais alto Representante da ONU para os Direitos Humanos, nesta sessão de trabalho, pediu aos Estados que tomassem a iniciativa de restringir o uso da pena capital, estabelecendo moratórias e trabalhando para a sua abolição, como vários países já estão a fazer, incluindo a Guiné Equatorial, que há meses anunciou a abolição desta pena através do seu novo código penal.

O Conselho dos Direitos Humanos é um órgão intergovernamental que faz parte do sistema das Nações Unidas, e é composto por 47 Estados-Membros responsáveis pelo reforço da promoção e protecção dos direitos humanos no mundo. Foi criado pela Assembleia Geral das Nações Unidas a 15 de Março de 2006, através da Resolução 60/251, com o objectivo principal de estudar a situação das violações dos direitos humanos e fazer recomendações sobre a mesma.

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